Legislação Comercial

A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
Numa sociedade onde a informação se tornou uma ferramenta de fácil acesso e essencial para o desenvolvimento pessoal e coletivo, é imprescindível o acesso à legislação Comercial e Societária de forma sistemática, actualizada e que proporcione certeza jurídica.

Mais do que um alinhamento de diplomas, esta colectânea pretende ser uma ferramenta de carácter essencialmente prático, organizada em torno de em sete grandes temas: (i) Código Comercial; (ii) Sociedades Comerciais e Formas de Cooperação; (iii) Elaboração e Revisão Legal das Contas das Sociedades Comerciais; (iv) Micro, Pequenas e Médias Empresas; (v) Actividade Comercial e Empresarial; (vi) Investimento Privado; e (vii) Legislação Conexa.

Atendendo às mais recentes publicações legislativas, nomeadamente, o regime jurídico de recuperação de empresas e da insolvência e o regulamento da Lei das Micro, Pequenas e Medias Empresas, torna-se imprescindível proceder a uma nova edição da Colectânea de Legislação Comercial angolana, proporcionando de forma transversal e completa o acesso à legislação Comercial e Societária mais relevante.

Esta nova edição da Colectânea de Direito Comercial visa facultar aos Operadores do Direito, Empresários, Contabilistas, Estudantes, e a todo um vasto público interessado nestas matérias, um instrumento de trabalho e de estudo, organizado e coerente.