Livro do aluno - Inglês - 7.ª Classe 

Actualização I - Foi actualizada a página 117 em virtude da recente reforma da divisão administrativa de Angola estabelecida pela Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro.

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Livro do aluno - Língua Portuguesa - 7.ª Classe

Actualização I - Foram actualizadas as páginas 49, 62, 63 e 83 em virtude da recente reforma da divisão administrativa de Angola estabelecida pela Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro.

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Livro do Aluno - Geografia - 9.ª Classe

Actualização I - Foram actualizadas as páginas 40 e 53 em virtude da recente reforma da divisão administrativa de Angola estabelecida pela Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro.

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Livro do Aluno - Matemática - 10.ª Classe

Actualização I - Foi actualizada a página 39 em virtude da recente reforma da divisão administrativa de Angola estabelecida pela Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro.

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Livro do Aluno - Geografia - 10.ª Classe

Actualização I - Foram actualizadas as páginas 42, 45 e 51 em virtude da recente reforma da divisão administrativa de Angola estabelecida pela Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro.

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Matemática - 10.ª Classe

Actualização I - Foram actualizadas as páginas 33 e 148 em virtude da recente reforma da divisão administrativa de Angola estabelecida pela Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro.

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Introdução à Economia - 10.ª Classe

Actualização I - Foram actualizadas as páginas 16, 40 e 151 em virtude da recente reforma da divisão administrativa de Angola estabelecida pela Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro.

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História - 10.ª Classe 

Actualização I – Foram actualizadas as páginas 8, 50 ,58, 65, 69, 136 e 152 em virtude da recente reforma da divisão administrativa de Angola estabelecida pela Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro.

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Colectânea de Direito Administrativo

A Lei n.º 26/22, de 22 de Agosto, Lei de Bases da Função Pública, vem revogar e substituir a Lei n.º 17/90, de 20 de Outubro.
A Lei n.º 31/22, de 30 de Agosto, Lei que aprova o Código do Procedimento Administrativo, vem revogar e substituir o Decreto-Lei n.º 16-A/95, de 15 de Dezembro.
A Lei n.º 33/22, de 1 de Setembro, Lei que aprova o Código de Processo do Contencioso Administrativo, vem revogar e substituir a Lei n.º 2/94, de 14 de Janeiro, o Decreto-Lei n.º 4-A/96, de 5 de Abril, e a Lei.º 8/96, de 19 de Abril.
De modo a garantir a actualidade da obra Código do Processo Civil, são disponibilizados os textos que foram aditados.

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Legislação Penal

Actualização I – A Lei n.º 29/22, de 29 de Agosto, vem revogar e substituir a Lei n.º 2/15, de 2 de Fevereiro, Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum.
A Lei n.º 28/22, de 22 de Agosto, vem alterar os artigos 10.º, 13.º, 27.º, e 61.º da Lei n.º 3/22, de 17 de Março, Lei Orgânica do Tribunal Supremo, que por sua vez substitui a Lei n.º 1/16, de 10 de Fevereiro.
De modo a garantir a actualidade da obra Legislação Penal, são disponibilizados os textos que foram aditados.

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Actualização II – A Lei n.º 12/24, de 4 de Julho, vem alterar a Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro, Lei que aprova o Código Penal Angolano. De modo a garantir a actualidade da obra Legislação Penal, são disponibilizados os textos que foram aditados.

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